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Diego Henrique

Iporá (GO)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade

Espaço Vital · há 15 anos

O fim buscado pelo legislador e a de proteger o alimentando enquanto "menor", devendo o mesmo quando atingir a maioridade civil demonstrar se realmente e necessário ainda o pagamento da prestação de alimentos, sendo desta forma efetivado o objetivo da "mens legis".

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Comentário · há 13 anos

Projeto inclui crime passional entre os hediondos

Câmara dos Deputados · há 13 anos

A questão do regime fechado e que a pena devera iniciar no regime fechado, o que nao impede a progressão de regime observando se porem o prazo de cumprimento de pena que pode ser de 2/5 ou de 3/5 a depender de cada caso, mais especificadamente da reicidencia do agente.

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Comentário · há 13 anos

Classificação dos direitos fundamentais

Nestor Sampaio · há 13 anos

Parabens. facil comprensao. bem explicativo.

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