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Diego Henrique
Comentários
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Diego Henrique
Comentário ·
há 9 anos
Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
Espaço Vital
·
há 12 anos
O fim buscado pelo legislador e a de proteger o alimentando enquanto "menor", devendo o mesmo quando atingir a maioridade civil demonstrar se realmente e necessário ainda o pagamento da prestação de alimentos, sendo desta forma efetivado o objetivo da "mens legis".
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Diego Henrique
Comentário ·
há 10 anos
Projeto inclui crime passional entre os hediondos
Câmara dos Deputados
·
há 10 anos
A questão do regime fechado e que a pena devera iniciar no regime fechado, o que nao impede a progressão de regime observando se porem o prazo de cumprimento de pena que pode ser de 2/5 ou de 3/5 a depender de cada caso, mais especificadamente da reicidencia do agente.
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Diego Henrique
Comentário ·
há 10 anos
Classificação dos direitos fundamentais
Nestor Sampaio
·
há 10 anos
Parabens. facil comprensao. bem explicativo.
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Diego Henrique
Comentário ·
há 11 anos
GREVE: UM DIREITO DE TODO TRABALHADOR!
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
·
há 12 anos
Trata-se de norma de eficacia limitada pois a legislaçao infraconstitucional e que regulara os casos em que ira acontecer.
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